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 Matéria será aplicada ao Ensino Cásico no próximo ano lectivo

A Educação Sexual vai ser matéria obrigatória no Ensino Básico, do 1º ao 9º ano, e vão ser definidas orientações programáticas e guiões para a exploração do tema pelas escolas.

O despacho da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, enviado ontem para publicação em Diário da República, segundo o jornal Público, determina que a Educação Sexual terá de ser tratada de forma transversal e numa das três áreas curriculares não disciplinares já existentes, como a Formação Cívica ou a Área de Projecto.

Pretende-se ainda uma colaboração dos centros de saúde com as escolas, no sentido de garantir a criação de gabinetes de atendimento e apoio aos alunos, através de pessoal especializado. Deste modo, irá ser celebrado um protocolo entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde.

O diploma, que deverá ser aplicado em todas as escolas no próximo ano lectivo, surge na sequência das recomendações produzidas pelo Grupo de Trabalho para a Educação Sexual em Meio Escolar, nomeado pela ministra da Educação. O projecto é presidido por Daniel Sampaio e conta também com o parecer do Conselho Nacional de Educação sobre a matéria.

Os dois documentos foram apresentados no início de Novembro e o despacho agora concluído aprova e reafirma os
princípios orientadores aí definidos.

Fonte: Sic On-line