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A plataforma sindical reconhece que o projecto está praticamente fechado e que o ministério está "inflexível". "Estivemos disponíveis para chegar a um consenso e o que é que levamos? Uma declaração de guerra aos professores. Vamos à luta", apela o porta-voz da plataforma. Os sindicatos tiveram ontem uma reunião conjunta com o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira. Na próxima terça-feira será a última ronda de encontros negociais.

A plataforma tem um abaixo-assinado a correr na Internet, nas páginas das principais estruturas sindicais, contra o estatuto e que já tem "milhares de assinaturas", informa Nogueira.

Os sindicatos vão pedir a constitucionalistas para analisar o documento do ministério. No próximo dia 7 reúnem-se com a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura e vão "pedir a intervenção de todos os partidos políticos"; tencionam ainda recorrer ao procurador da República e ao provedor de Justiça. Nos dias 9 e 10 de Novembro participam na greve da administração pública. Depois vão preparar um cordão humano para o dia em que entregarem o abaixo-assinado no Ministério da Educação. Outras formas de luta estão a ser pensadas. "Isto vai ter um combate à altura do próprio estatuto", ameaça o porta-voz da plataforma sindical.

Sindicatos de professores e Ministério da Educação estiveram ontem reunidos mais de sete horas para discutir, ponto a ponto, a proposta do Governo para o novo Estatuto da Carreira Docente. Foi nesta discussão que a Plataforma Sindical descobriu que a tutela quer cortar as interrupções da actividade docente na altura do Natal, Carnaval e Páscoa. Mais: quer pôr os professores a dar oito horas lectivas diárias.

"Esta é uma proposta de quem não sabe o que é dar aulas", reage Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e porta-voz da plataforma que reúne 14 estruturas sindicais.

A proposta do ministério (ME) é que os docentes fiquem na escola durante as férias dos alunos, o que normalmente já acontece, mas apenas na primeira semana, explica o dirigente sindical. Há avaliações e reuniões onde se analisa o trabalho desenvolvido, mas "sobra sempre algum tempo" para o docente preparar o novo período lectivo ou mesmo para fazer formação, acrescenta Lucinda Manuel, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE). "É um contra-senso: o ministério quer que façamos formação, mas quando, se não vamos poder faltar?", questiona.

Há 16 anos que os profissionais beneficiam destes períodos de interrupção da actividade docente, a que acrescentam o tempo de férias. O actual estatuto da carreira docente determina que a interrupção da actividade não pode exceder os 30 dias por cada ano escolar, sendo que cada período não é superior a dez dias seguidos, explica a sindicalista.

"Os artigos referentes aos períodos de interrupção não são sequer alterados. São pura e simplesmente revogados pelo ME, que quer que as escolas estejam abertas para fazer ocupação de tempos livres com os meninos através dos professores, não tendo assim de contratar outras pessoas", interpreta Mário Nogueira, citado pela Lusa.

Mais horas para todos

A tutela prepara-se ainda para aumentar de cinco para oito horas diárias o tempo de aulas que cada professor pode dar. Uma medida "muito negativa do ponto de vista pedagógico", considera Mário Nogueira. Além das oito horas de aulas, os professores terão ainda de assegurar as substituições de colegas que faltarem, tarefas relacionadas com a direcção de turma e preparar lições para o dia seguinte, enumera o dirigente sindical. "Se tiver de dar oito horas um professor passa a ficar na escola, na prática, dez ou doze", contabiliza.

Também os professores de ensino especial terão uma carga horária superior - de 20 para 25 horas lectivas semanais, sem contar com as que preenchem por exemplo a atender as famílias destes alunos. "Que apoio vão conseguir dar?", pergunta Mário Nogueira.

"Esta proposta é um atentado à dignidade dos professores. Como dizia um membro da plataforma durante a reunião: este é um dia triste porque o ministério está a desprezar os seus professores", lamenta Lucinda Manuel, da FNE.

Fonte Jornal Público