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 O próximo concurso de professores irá fixar nas escolas, por três a quatro anos, os docentes que pertencem aos quadros de um estabelecimento de ensino ou de uma zona pedagógica, anunciou hoje o secretário de Estado da Educação.

"Actualmente há 30 mil professores dos quadros de zona pedagógica afectos anualmente a uma escola diferente e isso vai ser alterado", explicou Valter Lemos, à margem de uma visita a uma escola básica do primeiro ciclo em Carnide, Lisboa.

"O sistema actual está montado para aumentar a mobilidade e a instabilidade e o objectivo é precisamente o de manter os professores nas escolas", sublinhou.

No início do mês, o primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou que o próximo concurso de professores será válido por três a quatro anos, de modo a eliminar a "instabilidade permanente no ensino".
O líder socialista salientou, na altura, que no próximo ano lectivo o concurso de colocação de professores "será válido por um período de três ou quatro anos, conforme a duração do ciclo de ensino", para evitar a "instabilidade permanente provocada pelos professores em trânsito, saltando de escola para escola".

Hoje o secretário de Estado não quis especificar se os docentes terão obrigatoriamente que permanecer três ou quatro anos na escola onde foram colocados ou se poderão concorrer a outra, ressalvando que "há muitas cambiantes técnicas ainda a definir para os diferentes tipos de professores".
O responsável referiu também que serão revistas "as dimensões dos quadros de escola e de zona pedagógica para que o número de docentes se ajuste às necessidades dessas mesmas escolas".
As novas regras do concurso de professores 2006/2007 terão de ficar definidas até ao final de Dezembro, em apenas três meses de trabalho que incluem negociações com os sindicatos do sector.

As alterações ao sistema de colocação de professores afectarão ainda os horários incompletos de cinco, seis ou sete horas, que deixarão de ser incluídos no concurso nacional.
"É um erro querer colocá-los no concurso nacional e não podemos incentivar isso, porque o que é pago (aos professores) não chega sequer para as deslocações", defendeu Valter Lemos.

As mudanças deverão afectar também as colocações cíclicas, um processo de contratação a prazo de docentes para efeitos de substituição de professores que não se tenham apresentado nas escolas ou se tenham ausentado por razões de doença ou licença de maternidade, por exemplo.

Hoje ou sexta-feira serão conhecidas as primeiras colocações cíclicas do concurso deste ano que deverão atribuir, segundo Valter Lemos, três a quatro mil horários.
Mais de 90 por cento dos professores têm vínculo ao Ministério da Educação, seja em quadros de zona pedagógica (cerca de 30 mil) ou em quadros de escola (95 mil).
De acordo com as listas do concurso divulgadas em Agosto, dos 50 mil professores e candidatos à docência que não pertencem aos quadros, apenas 10.039 foram contratados, por um ano.

Fonte: RTP On-line