|
Melhorar as condições do 1.º ciclo do ensino básico é uma das
apostas do Ministério da Educação e que passa não só pela generalização
do Inglês aos alunos dos 3.º e 4.º anos, mas também pela
comparticipação das refeições, alargamento dos horários de
funcionamento e formação dos professores em Matemática.
Nesta entrevista - realizada antes de o primeiro-ministro ter
revelado que o concurso de professores poderá ser válido por três ou
quatro anos a partir de 2006 -, Valter Lemos, secretário de Estado da
Educação, lamenta que ao fim de tantos anos de apoio comunitário o
parque escolar deste nível de ensino ainda esteja no estado actual.
A generalização do ensino do Inglês no 1.º ciclo foi uma das
primeiras medidas anunciadas pelo Governo, mas estava dependente do
aparecimento de propostas. Quantas candidaturas ao financiamento do
Estado receberam?
Muitas. Ainda não
temos o número rigoroso porque a análise das candidaturas é feita a
nível regional e os dados finais não estão apurados. O que posso
garantir é que a resposta foi muito boa e o número de projectos
envolvidos é muito superior ao objectivo que fixámos inicialmente e que
era de abranger um quarto [duas mil] das escolas do 1.º ciclo.
Chegaram ao dobro do que estavam à espera?
Provavelmente
mais do que isso. Mas é preciso esperar pelo resultado final, já que há
projectos que poderão não obedecer aos critérios de qualidade.
Quando é que vai ser conhecida a lista de projectos seleccionados e as escolas envolvidas?
Na próxima semana [esta semana] o trabalho estará concluído.
Outra
das principais alterações tem a ver com o alargamento do horário de
funcionamento dos jardins-de-infância e escolas públicas do 1.º ciclo
até às 17h30, de forma a que estejam abertas um mínimo de oito horas
diárias.
Já tem uma ideia mais precisa de quantos estabelecimentos vão conseguir cumprir esta determinação?
Espero
ter na próxima semana um número mais rigoroso. O alargamento do horário
está muito dependente da colocação de professores, que ainda está a
acontecer, e os problemas podem colocar-se no número muito elevado de
estabelecimentos do 1.º ciclo isolados, onde só existe um professor.
Temos
4500 escolas com menos de 20 alunos e cerca de duas mil com menos de
10. Ou seja, mais de 50 por cento do total de escolas do 1.º ciclo têm
um número reduzido de estudantes. As escolas em zonas isoladas estão
excepcionadas pelo decreto-lei.
Onde estamos com alguns
problemas por resolver é nos estabelecimentos de ensino que funcionam
em horário duplo [turmas só de manhã e turmas só à tarde], em cidades
onde o parque escolar está saturado. Mas espero que mais de metade das
escolas funcionem já até às 17h30. E que, entre as que não funcionem, a
maior parte diga respeito às que estão em zonas isoladas.
Qual vai ser a solução para essas escolas?
Durante
a legislatura vamos concluir o reordenamento da rede do 1.º ciclo. A
existência de escolas dispersas com um número reduzido de alunos tem
todo o tipo de inconvenientes, desde prejuízos pedagógicos graves,
problemas de socialização, de aproveitamento dos alunos.
Por
isso, nem consigo perceber como é que esta situação se manteve durante
tanto tempo. É evidente que estamos a falar de números de tal forma
elevados que não conseguimos resolver com um estalar de dedos.
Qual é o objectivo? Encerrar todas as que têm menos de 10 alunos até ao final da legislatura?
Esperamos
que em 2006/2007 já tenha encerrado a maior parte das escolas com 10
alunos e até ao final da legislatura uma boa parte das que têm menos de
20 alunos.
No caso das escolas do 1.º ciclo que funcionam
em horário duplo, e sendo certo que a gestão destes espaços é da
responsabilidade das autarquias, o ministério prevê ajudar de alguma
forma no investimento que precisa de ser feito?
Já estamos a
ajudar as autarquias na construção de novos equipamentos que têm o 1.º
ciclo e o restante ensino básico, na questão do ensino do Inglês ou
relativamente às refeições do 1.º ciclo. Algumas soluções passam por um
reaproveitamento dos espaços existentes, outras passarão
necessariamente pela construção de novas instalações.
O
esforço tem de ser nacional, não é da responsabilidade de uma ou outra
autarquia. O que não é aceitável é, no que respeita ao parque escolar,
termos tido três Quadros Comunitários de Apoio e estarmos na situação
em que estamos.
Mas têm um levantamento do que é preciso fazer no que respeita a instalações?
Temos
uma noção, mas faltam ainda propostas de cartas educativas que já
deviam estar feitas. Posso dizer que em 2006 vamos dar prioridade à
construção de escolas. Para além das escolas dispersas, ainda há casos
de instalações provisórias há 30 anos.
E quanto a recursos
humanos? Tem a noção de que as escolas se organizaram de forma a ter as
portas abertas mais tempo e com actividades a funcionar para as
crianças?
Tenho esse feedback. O que está por trás destas
medidas é a noção de escola a tempo inteiro, onde as crianças e jovens
têm um atendimento completo em relação às suas necessidades educativas,
como têm os alunos mais velhos. Faz algum sentido que tenhamos
assegurado um sistema de refeições para o pré-escolar, 2.º e 3.º ciclos
do ensino básico, secundário e ensino superior e deixado de fora o 1.º
ciclo?
O que é que o ministério prevê fazer quanto às refeições?
Esta
é uma responsabilidade das autarquias, mas nós dizemos o seguinte: nos
casos em que as refeições não estão asseguradas, estamos disponíveis
para colaborar, inclusivamente comparticipar a alimentação.
O
que me faz confusão é assumirmos pacificamente há muitos anos que
podemos ter condições no 1.º ciclo incomparavelmente piores em termos
de qualidade de vida para as crianças do que nos outros níveis de
ensino.
Agora as escolas têm de se organizar. Há muitas
actividades que já eram oferecidas, de forma pontual, e que podem ser
reconvertidas neste processo. Outras escolas têm agora a oportunidade
de o fazer, porque têm o espaço físico e tempo.
Fonte: Público On-line
|
