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O Ministério da Educação decidiu hoje manter os destacamentos de professores para aproximação à residência, cedendo assim a uma das principais reivindicações dos sindicatos no que diz respeito às novas regras para o concurso de docentes.

Num documento hoje apresentado às estruturas sindicais, a que a Lusa teve acesso, a tutela apresenta novas propostas "no sentido de permitir a conciliação entre os objectivos definidos pelo Governo, de estabilidade do corpo docente nas escolas, e os princípios e interesses defendidos pelos sindicatos".

No anteprojecto de decreto-lei divulgado no início do mês, o Ministério da Educação (ME) mantinha apenas a possibilidade de mudança de escola por razões de doença e acabava com os destacamentos por aproximação à residência e preferência conjugal.

Esta intenção inicial da tutela foi, no entanto, fortemente contestada pelos sindicatos, que alertaram para a instabilidade causada pelo facto de os docentes ficarem mais tempo em escolas afastadas de casa, o que aumentaria o número de faltas.

Limitações geográficas para pedidos de mudança de escola

Na sequência deste alerta, o ME decidiu ceder nesta matéria e manter os destacamentos para aproximação à residência, introduzindo, contudo, limitações de carácter geográfico para os pedidos de mudança de escola.

"O Ministério da Educação está disponível para estudar com as associações sindicais o momento do processo do concurso em que funcionará o destacamento para aproximação à residência", adianta o documento.

Em anteriores reuniões, as estruturas sindicais alertaram ainda o Governo para os possíveis "efeitos perversos" das colocações plurianuais obrigatórias, alegando que o modelo poderia criar distorções ao nível da graduação.

Concurso de quatro em quatro anos

Segundo os sindicatos, a obrigatoriedade de os docentes ficarem na mesma escola por três e quatro anos sem poderem candidatar-se a outro estabelecimento de ensino permite que professores menos graduados possam ocupar lugares ambicionados pelos mais graduados, nos períodos em que estes estiverem impedidos de concorrer.

Para evitar estes casos, o ME decidiu agora acabar com os concursos anuais, propondo que o concurso nacional de colocação de professores só se realize de quatro em quatro anos.

Durante esse período, as necessidades das escolas serão preenchidas através da afectação de professores dos quadros de zona pedagógica sem turmas atribuídas e também através da contratação, sendo que os docentes poderiam ser reconduzidos nesse lugar, mas apenas até ao concurso seguinte, uma vez que não têm direito à vinculação.
Fonte: Público Online