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Escrito por Pedro
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Sexta, 24 Setembro 2004 16:36 |
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{mosimage}O Governo anunciou hoje a criação de uma comissão de inquérito para apurar a "prática de eventuais factos ilícitos" no processo de colocação de professores, que deverá entrar em funções no dia 1 de Outubro.
 A constituição da comissão de inquérito vai ser ordenada por despacho da ministra da Educação, Maria do Carmo Seabra, e começará a trabalhar "apenas no dia seguinte" à divulgação da lista de colocação de professores, disse hoje o ministro da Presidência, Morais Sarmento.
"A colocação dos professores até ao dia 30 é o primeiro objectivo e único neste momento", afirmou o governante, justificando a razão por que a comissão de inquérito só iniciará os trabalhos depois da divulgação das listas de colocação de professores.
Morais Sarmento, que falava no final da reunião semanal do Conselho de Ministros, adiantou ainda que a comissão de inquérito terá de entregar um relatório no "prazo máximo de 45 dias", cita a Lusa.
Comissão de inquérito será constituída por três pessoas
A comissão de inquérito será constituída por três pessoas: um magistrado, a ser indicado pelo Conselho Superior da Magistratura; um inspector da Inspecção-Geral da Educação; e um inspector da Inspecção-Geral de Finanças.
Segundo o ministro da Presidência, a comissão de inquérito terá poderes para solicitar "todos e quaisquer documentos" que considere necessários e inquirir "todos os sujeitos cujos depoimentos" considere fundamentais.
Frisando que o relatório a apresentar pela comissão de inquérito "não será uma simulação", Morais Sarmento acrescentou que o objectivo será verificar o "cumprimento de todas as entidades envolvidas, a veracidade das informações que foram sendo prestadas" e a "prática de eventuais factos ilícitos". "É fundamental conhecer as razões porque as coisas não correram bem", sublinhou o ministro da Presidência.
Questionado pelos jornalistas sobre a eventual demissão da directora-geral dos Recursos Humanos do Ministério da Educação, Morais Sarmento disse apenas que se trata de uma "decisão da ministra", relativamente à qual não tem conhecimento.
O Ministério da Educação voltou na terça-feira à noite a adiar a divulgação das listas definitivas de colocação de professores depois de meses de atrasos e sucessivos erros no processo.
Na ocasião, a ministra Maria do Carmo Seabra anunciou que as listas de colocação dos cerca de 50 mil professores que ainda não sabem onde vão dar aulas serão elaboradas manualmente e divulgadas até 30 de Setembro.
In Público Online (http://ultimahora.publico.pt/shownews.asp?id=1204302) |
