| Concurso de professores arranca em Fevereiro |
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| Escrito por Pedro | |
| Quarta, 05 Janeiro 2005 22:37 | |
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O Sinape diz ter sido informado que o decreto-lei que altera a legislação dos concursos poderá ser promulgado pelo Presidente da República ainda esta semana. Assim, os concursos vão arrancar em Fevereiro. Antes disso, o ministério vai simplificar os formulários e os procedimentos, de maneira a agilizar todo o processo. Para que não haja dúvidas, ainda este mês irão realizar-se jornadas de divulgação das novas regras dos concursos, dos novos formulários, que serão extensivas aos sindicatos. Em Fevereiro é tempo de fazer a pré-candidatura, para que a Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação possa enviar os códigos de acesso, de maneira a que os candidatos concorram via Internet - a candidatura será feita exclusivamente via electrónica. Durante o mês de Março começa a candidatura e a publicação das listas provisórias está prevista para o final do mês seguinte. Em Julho, o ministério quer publicar as listas definitivas, de maneira a que as colocações possam ser feitas na primeira quinzena de Agosto. Ainda nesse mês, a tutela quer fazer as primeiras colocações cíclicas, ou seja, responder às chamadas necessidades supervenientes e que não puderam ser satisfeitas em fases anteriores. A ministra disse ainda ao sindicato que não está previsto redesenhar os quadros de escola, se não em casos excepcionais como morte ou aposentação dos docentes. Em relação aos destacamentos por condições específicas - situação que deu origem a diversos casos de alegada fraude no último concurso -, o ministério pretende criar um novo formulário para identificar todas as situações de doença. Esse impresso está a ser estudado com a Ordem dos Médicos. Talvez ainda esta semana seja conhecido o resultado da auditoria feita aos concursos do ano passado, pela Inspecção-Geral de Finanças. As conclusões estavam prometidas para Novembro do ano passado, mas o relatório foi entretanto classificado de confidencial. In Público Online (http://ultimahora.publico.pt/shownews.asp?id=1212331) |
O concurso de professores só arranca em Fevereiro, com um número de vagas semelhante ao do ano passado. O Ministério da Educação não prevê redimensionar os quadros de escola, por isso os novos lugares que surgirem serão pontuais, por morte ou aposentação, anuncia o Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (Sinape), depois de uma reunião, na segunda-feira, com a ministra da Educação, Maria do Carmo Seabra.