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O número de pedidos de destacamento por doença apresentados pelos professores este ano foi de 2.593, menos de um terço em relação aos 9.085 apresentados em 2004, noticia hoje o Jornal de Notícias.

Na origem desta diminuição, escreve o jornal, poderão estar as novas regras - mais rígidas - impostas pelo Ministério da Educação quanto aos documentos necessários para pedir um destacamento por doença.

As listas provisórias dos destacamentos [e de afectação] do concurso de professores para o próximo ano lectivo já estão publicadas e até à próxima terça-feira decorre o prazo para a apresentação das reclamações.

No total, a Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação recebeu 10.884 pedidos de destacamento.

Destes, 6.670 destinavam-se a aproximação de residência (tendo 6.570 sido deferidos), 1.621 por preferência conjugal (destes, 1.223 foram deferidos) e 2.593 por condições específicas (dos quais apenas 713 foram deferidos).

Esta última situação que confere direito ao destacamento de um docente para determinada escola da sua preferência originou, no ano passado, uma grande polémica, num protesto que colocou professores contra professores, escreve o jornal.

A prioridade dada na colocação aos professores com pedido de destacamento por condições específicas levou muitos docentes a apresentar o pedido com base em atestados médicos.

O volume exagerado de pedidos gerou desconfiança junto de outros docentes que se sentiram injustamente ultrapassados.

O Ministério da Educação decidiu proceder a alterações na prioridade concedida a quem pede destacamento por condições específicas tornando o processo menos simples do que a mera apresentação de um atestado médico.

Os professores são agora obrigados a apresentar também uma declaração do estabelecimento de saúde, em caso de apoio ou tratamento, no qual se refira que é impossível realizá-los em outro local.

In RTP On-line (adaptado).

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As listas provisórias podem ser encontradas em aqui.