Centro de Recursos para o 1º Ciclo>

Foram aprovados 606 projectos que envolvem investimento de 900 milhões de euros para a construção ou beneficiação de escolas existentes formando os novos Centros Escolares (pré-escolar e primeiro ciclo) apurou a Lusa junto do Ministério da Educação.

Dos 606 projectos, espalhados por todo o país, cerca de dois terços respeitam à construção de novos equipamentos escolares (388) e os restantes (218) são propostas de reabilitação de escolas já existentes.

Os Centros Escolares, englobando obrigatoriamente pré-escolar e primeiro ciclo, que resultam destes 606 projectos, vão envolver, no pré-escolar, 1528 salas de aula e 36 mil alunos.

No que respeita ao primeiro ciclo serão abrangidas 4534 salas de aula e 102 mil alunos.

Estes projectos beneficiam de significativos recursos financeiros disponibilizados pelo QREN 2007-2013.

Resultado do Programa Nacional de Requalificação da Rede do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-escolar, os novos Centros Escolares "visam garantir a igualdade de oportunidade de acesso a espaços educativos de dimensão e recursos adequados ao sucesso educativo", refere o ministério da Educação no seu site.

Todos os alunos do 4º e 6º anos vão fazer obrigatoriamente provas nacionais de aferição a Língua Portuguesa e a Matemática, que, até aqui, apenas eram realizadas por uma amostra de estudantes, segundo determina um despacho hoje publicado em Diário da República.

De acordo com o documento, "as provas de aferição, a realizar no final do 1º e do 2º ciclos do ensino básico, deverão ser aplicadas anualmente ao universo dos alunos, nas escolas públicas e nos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo".

Já no próximo mês, os Conselhos Executivos das escolas vão passar a ter mais autonomia. O Ministério da Educação vai atribuir-lhes competências que eram das Direcções Regionais de Educação.

(...) as escolas vão passar a atribuir os subsídios de acção social escolar aos alunos, contratar ou demitir directamente os professores em regime de prestação de serviços e autorizar nomeações e transferência de docentes.

 
Com o objectivo de descentralizar a gestão das escolas, a ministra da Educação vai "convidar" hoje 24 estabelecimentos de ensino a apresentar contratos de autonomia, naquele que é o culminar de um processo que arrancou em Maio do ano passado.

O Governo vai pagar o transporte dos alunos das escolas do 1º ciclo que foram encerradas este ano lectivo, anunciou hoje o secretário de Estado Adjunto e da Administração Local.

"Nos casos em que houve fecho de estabelecimentos de ensino do 1º ciclo, o Estado vai suportar [o custo dos transportes] a cem por cento", disse hoje Eduardo Cabrita, em Pampilhosa da Serra, durante a cerimónia de assinatura de um contrato-programa para a reabilitação de estradas municipais afectadas por incêndios.