| Escolas vão poder contratar mais pessoal |
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| Escrito por Pedro | |
| Terça, 06 Dezembro 2005 11:52 | |
 A partir de Janeiro, os jardins-de-infância e escolas do 1º ciclo que
estejam com dificuldades em garantir o prolongamento de horário (entre
as 15h30 e as 17h30) vão poder solicitar ao Ministério da Educação (ME)
"meios adicionais" para a contratação de pessoal ou celebração de
protocolos com outras instituições.A ideia é que estes estabelecimentos de ensino possam organizar actividades extracurriculares ou de animação socorrendo-se de outros profissionais, como por exemplo mediadores, sem sobrecarregar os professores que têm turmas atribuídas e que já realizam trabalho directo com os alunos durante as cinco horas anteriores de aulas. Por outras palavras, os educadores de infância e docentes do 1.º ciclo com horário lectivo atribuído deverão deixar de assegurar as actividades de animação que estão a ser chamados a fazer nalguns agrupamentos, com grande contestação destes profissionais. Sem pôr em causa a obrigatoriedade de todos realizarem várias actividades na escola para além das aulas, a tutela quer que esta parte da componente não lectiva dos titulares de turma "seja sobretudo utilizada na supervisão e acompanhamento das actividades extracurriculares". Às escolas competirá fazer o inventário das necessidades, propor soluções e enquadrá-las no seu orçamento, depois analisado pelo ME. Este é um dos compromissos assumidos numa carta assinada pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e que começou a ser enviada ontem a todos os presidentes dos conselhos executivos. A iniciativa decorre do protocolo assinado entre o ME e a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) e outros dois sindicatos. O próximo passo será a concretização legal das já anunciadas alterações aos dois despachos que redefiniram a organização dos horários e que têm sido contestados pelos sindicatos. Por exemplo, também a partir de Janeiro, aos docentes dos 2º. e 3.º ciclos com horário completo e que não beneficiem de reduções por tempo de serviço só poderão ser atribuídas duas horas de actividades não lectivas de escola. E, por princípio, não serão destacados para actividades de substituição, definiu-se no protocolo. Na carta, Lurdes Rodrigues lembra ainda os três programas de apoio financeiro à melhoria das condições de trabalho nas escolas lançados pela tutela e informa da criação de um grupo técnico que tem como missão olhar para a organização dos horários, resolver dificuldades e divulgar boas práticas. Fonte: Público On-Line |