| Escolas vão poder recrutar professores para desenvolver projectos |
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| Escrito por Pedro | |
| Segunda, 03 Julho 2006 11:17 | |
 As escolas vão poder recrutar professores através de contratos
individuais de trabalho para desenvolverem projectos que podem ir da
melhoria dos resultados a Matemática à intervenção a nível da
indisciplina, segundo um decreto-lei do Ministério da Educação (ME).De acordo com o diploma, que vai ser apresentado esta semana aos sindicatos, os estabelecimentos de ensino podem iniciar a partir do próximo ano lectivo processos autónomos de recrutamento de docentes, através da colocação de anúncios em jornais nacionais e na Internet (na página do Netemprego e no site do ME). Caso os projectos sejam aprovados pela tutela, o conselho pedagógico da escola estabelece os requisitos, o perfil e as habilitações que os candidatos devem ter, cabendo ao conselho executivo o processo de selecção através de entrevista. Os contratos individuais de trabalho que serão celebrados ao abrigo deste decreto-lei não poderão exceder os três meses, sendo renováveis apenas por duas vezes para os professores que ficarem com horário completo. No caso dos docentes que ficarem a tempo parcial, com um horário máximo de 11 horas semanais, os contratos não terão de obedecer ao limite de nove meses. O vencimento é acordado entre os estabelecimentos de ensino e os professores seleccionados, não podendo, contudo, ser superior à tabela salarial da carreira docente. "Trata-se de um instrumento novo e flexível que é dado às escolas para que elas possam funcionar como uma organização de uma forma eficaz. O objectivo é agilizar processos para que, em certos casos, o recrutamento possa ser feito de uma forma personalizada", explicou à agência Lusa, o adjunto da ministra da Educação, António Ramos André. Além do desenvolvimento de projectos especiais de intervenção, as escolas vão poder ainda contratar professores ou peritos para ajudar no ensino de disciplinas mais técnicas e especializadas, sobretudo no caso dos cursos profissionais. No próximo ano lectivo, o número de cursos profissionais em escolas secundárias públicas passa de 72 para cerca de 420, um aumento que implica um reforço de recursos humanos, muitas vezes com um elevado grau de especialização. A participação de peritos já está prevista em alguns cursos que vão arrancar em Setembro, como acontece, por exemplo, no caso do curso de técnico de manutenção de aeronaves que será disponibilizado numa secundária de Alverca, em que algumas aulas práticas vão ser dadas por técnicos da Indústria de Aeronáutica de Portugal (OGMA), através de um protocolo de colaboração. A ideia é generalizar este modelo e criar mecanismos de contratação directa pelas escolas que permitam responder ao aumento do número de cursos profissionais, num curto espaço de tempo. Além destas duas situações, o decreto-lei do ME prevê ainda a possibilidade de recrutamento pelos estabelecimentos de ensino no caso de substituições temporárias de docentes, que adoecem ou ficam de licença de maternidade, por exemplo. Até aqui, estas substituições eram feitas ao longo do ano através de concursos cíclicos de colocação, realizados a nível nacional, que deixam agora de existir a partir de Dezembro para darem lugar à contratação directa. Fonte: RTP On-Line |