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Mais autonomia para as escolas a partir de Novembro PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
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Escrito por Pedro   
Segunda, 09 Outubro 2006 11:57

Já no próximo mês, os Conselhos Executivos das escolas vão passar a ter mais autonomia. O Ministério da Educação vai atribuir-lhes competências que eram das Direcções Regionais de Educação.


(...) as escolas vão passar a atribuir os subsídios de acção social escolar aos alunos, contratar ou demitir directamente os professores em regime de prestação de serviços e autorizar nomeações e transferência de docentes.

 
Com o objectivo de descentralizar a gestão das escolas, a ministra da Educação vai "convidar" hoje 24 estabelecimentos de ensino a apresentar contratos de autonomia, naquele que é o culminar de um processo que arrancou em Maio do ano passado.


Uma Comissão nomeada pelo Ministério da Educação avaliou 30 escolas no sentido de perceber quais teriam condições para estabelecer contratos de autonomia. Feito o exame, o grupo concluiu que 20 dessas escolas estão em condições de avançar e vão poder candidatar-se a ter um projecto de ensino próprio.

A Escola Secundária da Quinta das Palmeiras, na Covilhã, obteve a melhor classificação. João Paulo Mineiro, presidente do Conselho Executivo, destaca várias vantagens neste modelo, mas considera que "a contratação directa de docentes é talvez uma das principais do novo modelo".

O Ministério prepara-se, assim, para pôr em prática a Lei da Autonomia e Gestão das Escolas, uma lei que está em vigor desde 1998, mas que só foi aplicada num estabelecimento de ensino até agora.

A ministra da Educação prevê que, no próximo ano lectivo, seja possível estabelecer contratos de autonomia com mais escolas.
Fonte: Rádio Renascença