Centro de Recursos para o 1º Ciclo>

A maioria das escolas não estava organizada para garantir a ocupação dos alunos no caso de os professores faltarem. E quando foram chamadas a fazê-lo, com carácter obrigatório desde o início do ano lectivo, a generalidade "optou por não organizar essas actividades, entregando esses tempos ao critério, capacidade e imaginação do docente designado para esse serviço, reproduzindo, assim, uma concepção individualista da aula e do espaço escolar".

A conclusão consta do relatório preliminar elaborado pelo grupo de trabalho conjunto, composto por elementos de vários serviços do Ministério da Educação e representantes das três organizações sindicais que, em Novembro, assinaram um acordo com a tutela e se desmarcaram da última greve de professores.

A ideia era divulgar boas práticas e perceber as dificuldades que as escolas estavam a encontrar na aplicação dos dois polémicos despachos de Agosto e que têm como objectivo concretizar a chamada "escola a tempo inteiro".

O grupo de trabalho apurou a existência de vários constrangimentos quer no alargamento do horário de funcionamento de jardins de infância e escolas do 1.º ciclo das 15h30 para as 17h30 - a nível nacional a oferta é assegurada por menos de metade (45 por cento) dos estabelecimentos -, quer na nova organização dos horários dos professores, que devem permanecer mais tempo na escola e disponíveis para actividades com os alunos.

Por exemplo, um dos despachos previa oito tipo de actividades, desde salas de estudo a clubes temáticos, passando por actividades teatrais, que deviam ser realizadas no caso de um professor faltar.

Os "furos" deixaram de ocorrer mas, pela novidade do processo, por dificuldades de organização ou ainda pela ausência de espaços a ocupação educativa dos alunos acabou por ficar ao sabor da vontade de cada professor destacado, lê-se no relatório. Nalguns casos, a falta de um efectivo apuramento das necessidades originou situações de "aglomeração de docentes, nomeadamente nas salas de professores".

Sugestões e reclamações
O grupo de trabalho também constatou que as "aulas de substituição" asseguradas por professores que desconheciam os alunos "não permitiram a construção de uma relação empática e de aceitação facilitadora das relações interpessoais e pedagógicas".

Em relação ao alargamento do horário no 1.º ciclo também foram muitas as escolas que, erradamente, atribuíram aos professores titulares de turma a responsabilidade pela execução das actividades extracurriculares.

O relatório termina dando sugestões e exemplos de soluções diversas encontradas pelos conselhos executivos para corresponder à nova organização. E enaltece o facto de as novas medidas representarem "um avanço na concepção de uma escola a tempo inteiro", ainda que incompleto, que contribuiu para a valorização da escola pública. As escolas foram ainda obrigadas a uma reflexão sobre o serviço que prestam e sobre a organização dos recursos.

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), representada no grupo de trabalho, apela a todos os que entendam que o seu horário e serviço não correspondem às orientações dadas para participarem o seu caso ao sindicato.
Fonte: Público Online (Edição Impressa)
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Pode consultar o relatório completo aqui.