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Escrito por Pedro
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Terça, 01 Agosto 2006 12:15 |
 A rede de escolas para o próximo ano lectivo está definida e 1460 estabelecimentos do 1.º ciclo já não funcionarão em 2006/2007. O número, muito próximo ao inicialmente estimado pelo Governo, corresponde ao desaparecimento de cerca de 20 por cento do actual parque deste nível de ensino. E obrigará ao transporte diário de "à volta de dez mil alunos" para as 800 escolas de acolhimento pré-definidas pelas direcções regionais de Educação e autarquias, explica o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos.
O Governo já se comprometera a comparticipar na íntegra o custo das câmaras municipais - responsáveis pela gestão do 1.º ciclo - com a deslocação dos alunos atingidos pelo reordenamento da rede e deverá gastar por isso cerca de dez milhões de euros em transportes, acrescenta.
A esta verba acrescem cerca de 2,5 milhões de euros destinados a obras de melhoria que as câmaras municipais estão a fazer nos estabelecimentos de acolhimento. "Se houver alguma obra que não esteja pronta, então a escola que era suposto fechar poderá manter-se em funcionamento", explica o secretário de Estado.
O financiamento ao 1.º ciclo passa ainda pela comparticipação das refeições dos alunos. O Governo já disse prever que "pelo menos 80 por cento dos alunos, ou seja 330 mil crianças, estejam abrangidos" por este apoio em 2006/2007.
Por agora encerram as escolas com menos de 10 alunos, com taxas de insucesso consistentemente mais altas do que a média nacional e ainda um conjunto de outras que foram assinaladas pelas próprias autarquias. Mas o processo será para continuar, só que com base em critérios diferentes, explica ainda Valter Lemos.
Ao longo deste ano, as câmaras municipais têm de apresentar as suas cartas educativas, com base na prospecção do número de alunos. Os custos desse reordenamento, designadamente a construção de centros escolares, poderão vir a ser financiados no âmbito do futuro Quadro Comunitário de Apoio (2007/2013).
A estimativa do Governo é que, até ao final da legislatura, encerrarão quatro mil escolas.
Fonte: Público |
