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Maria de Lurdes Rodrigues esclareceu ontem como deverá ser feita a transferência de competências do Ministério da Educação para as autarquias, asseverando que a medida trará um ganho de qualidade ao ensino. A ministra falava em Portimão, no encontro autárquico do PS.
A ministra da Educação considerou ontem que a transferência de competências de matérias de Educação para as autarquias permitirá fazer mais e melhor, com ganho de qualidade. Maria de Lurdes Rodrigues falava à margem do encontro autárquico socialista que decorreu na cidade algarvia de Portimão, onde observou que os dois objectivos que “orientam o processo de transferência daquelas matérias para o alçada das autarquias são um serviço público de Educação de melhor qualidade e mais eficiente”.
A governante explicou que, neste momento, o que se encontra em cima da mesa é a transferência de competências de afectação de recursos, porque a questão é um triângulo, “Ministério da Educação, autarquias e conselhos executivos das escolas”, em que “cada um tem um quadro de autonomia relativa”. Por isso, acrescentou, “é necessário um trabalho conjunto entre aqueles três pilares”. A transferência dos 36 mil funcionários não docentes das escolas básicas do Ministério da Educação está neste momento em discussão e completamente em aberto, salientou a ministra, acrescentando que é sempre possível efectuar a transferência do pessoal docente, se for essa a forma, reiterou, de conseguir “uma Educação de melhor qualidade e mais eficiente”.
Segundo Maria de Lurdes Rodrigues as verbas a transferir para as autarquias para suportar os encargos com o pessoal não docente já estão definidas. “É o encargo actual que o ministério tem que será integralmente transferido para as autarquias”, disse. O que está em causa são matérias relativas ao Ensino Básico, pessoal não docente e equipamento das escolas. Por outro lado, estão em estudo questões de conservação e manutenção dos edifícios, construção de novas escolas e toda a área da acção social como funções, transportes, apoio à família e enriquecimento curricular do primeiro ciclo, concluiu a ministra. Sobre a exposição apresentada ao Presidente da República sobre a Direcção Regional da Educação do Norte, Maria de Lurdes Rodrigues recusou tecer comentários.
Fonte: O Primieiro de Janeiro |
