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 Os professores consideraram hoje positiva a medida de manter os
docentes na mesma escola por três a quatro anos, mas pretendem ser
ouvidos pelo Governo quando a medida anunciada pelo primeiro-ministro
for convertida em projecto de lei.
Em declarações à agência Lusa, tanto a Federação Nacional da
Educação (FNE) como a Federação Nacional de Professores (Fenprof)
lamentaram que o Governo apresente "uma ideia num comício partidário",
sem "consultar previamente os sindicatos".
"Considero a medida
positiva, mas actualmente, face à legislação, já está previsto que os
docentes possam permacecer três anos na mesma escola", salienta Augusto
Pascoal da Fenprof.
"Não sabemos os contornos da medida
anunciada num comício partidário, mas esperamos que seja um pouco mais
do que a actual lei. Se o for já é desejável", destacou o responsável.
Augusto
Pascoal lembrou que é necessário que "a ideia anunciada seja convertida
em matéria legislativa" e que nessa altura os sindicatos sejam
envolvidos na discussão da medida, que impõe, nomeadamente, a "o
redimensionamento dos quadros das escolas e a redefinição dos conceitos
de 'quadro de escola' e de 'quadro de zona pedagógica'".
"Há
escolas em certos meios onde é muito complicado trabalhar e um conjunto
de medidas deverão ser negociadas com os sindicatos", disse,
salientando que os sindicatos só têm de ser consultados pelo governo
sobre matérias como estas aquando da preparação dos diplomas legais.
Por
seu lado, o dirigente da FNE João Dias da Silva, considerou que a
medida anunciada por Sócrates "vem ao encontro da exigência da FNE
desde há anos para estabilização do corpo docente nas escolas".
"Esperamos que esta medida não seja como as apresentadas anteriormente
pelo Governo, sem margem de negociação nem hipótese de recuo, como a
inqualificável alteração do tempo de serviço dos professores", afirmou
o dirigente.
José Sócrates anunciou esta madrugada no Porto que
o próximo concurso de professores será válido por três a quatro anos,
"conforme a duração do ciclo de ensino", de modo a evitar a
"instabilidade permanente provocada pelos professores em trânsito,
saltando de escola para escola".
O funcionamento das escolas até
às 17h30, o ensino de Inglês, o fornecimento de refeições na maioria
dos estabelecimentos de ensino primário e a formação contínua dos
professores deste ciclo na área da matemática foram realçados pelo
primeiro-ministro como medidas que irão melhorar a qualidade da
educação.
Fonte: Público Online
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